TRF2 - 5005724-96.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARIA DE FATIMA MACHADO DE BARROS

CPF *07.***.*26-34

Advogados

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

OAB: 112248/RJ

CPF *49.***.*26-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>

  • 27/08/2025 12:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025

  • 26/08/2025 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/08/2025 14:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 229

  • 21/08/2025 13:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/08/2025 13:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2025 15:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 08/08/2025 11:34

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP

  • 07/08/2025 19:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/08/2025 19:21

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

  • 22/05/2025 19:31

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 22/05/2025 10:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/05/2024 18:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 22/03/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 07/03/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 16:21

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2024 16:21

    Despacho

  • 10/01/2024 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/01/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 11:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 27/12/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 44

  • 27/12/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/12/2023 23:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/12/2023 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/12/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/12/2023 09:56

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 17:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 15:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/12/2023 12:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

  • 16/11/2023 17:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023

  • 16/11/2023 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/11/2023 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 134

  • 14/11/2023 18:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/10/2023 10:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 25/10/2023 20:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/10/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/10/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/10/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/10/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 18:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/10/2023 18:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2023 18:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2023 18:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 16:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005724-96.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 191) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA DE FATIMA MACHADO DE BARROS ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/08/2023 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 17:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 191

  • 30/08/2023 12:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/07/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 08/05/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2023 20:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/05/2023 20:28

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/05/2023 15:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 03/05/2023 14:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/05/2023 14:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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