TRF2 - 5011028-76.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 21:18
Baixa Definitiva
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04/12/2023 20:59
Transitado em Julgado
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 39
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 36
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 38
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 34, 36 e 39
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11/10/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 37
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11/10/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 37
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09/10/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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09/10/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/10/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/10/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/10/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/10/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/10/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2023 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/10/2023 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2023 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 16:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5011028-76.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 186) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ENDYEL SILVEIRA SOARES ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS LÔBO (OAB MG178839) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: FUNDACAO OSWALDO ARANHA ADVOGADO(A): DENYS RIBEIRO FURTUNATO (OAB RJ164024) ADVOGADO(A): Jessica Cristine dos Santos Souza (OAB RJ197671) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/08/2023 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 186
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31/08/2023 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/08/2023 12:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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23/08/2023 16:52
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/08/2023 10:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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15/08/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/08/2023 13:48
Juntada de Petição
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01/08/2023 20:02
Juntada de Petição
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9
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25/07/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/07/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/07/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/07/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2023 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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20/07/2023 15:47
Não Concedida a tutela provisória
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19/07/2023 10:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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18/07/2023 21:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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18/07/2023 18:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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