19/12/2023 10:08

Baixa Definitiva
19/12/2023 10:06

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/11/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/10/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/10/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/10/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/10/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/10/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/10/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/10/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
19/10/2023 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2023 11:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/10/2023 17:01

Lavrada Certidão
25/09/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/09/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 9
15/09/2023 11:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES - EXCLUÍDA
15/09/2023 11:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
14/09/2023 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/09/2023 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/09/2023 11:30

Intimado em Secretaria
14/09/2023 11:26

Juntado(a)
13/09/2023 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/09/2023 17:45

Expedição de ofício
13/09/2023 17:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
13/09/2023 17:28

Juntada de Petição
12/09/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/09/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/09/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
12/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5013806-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARTHA LARISSA ALFRADIQUE VIDAL ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/09/2023 15:59

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
11/09/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/09/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 51
05/09/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/09/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/09/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/09/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 18:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005345-36.2023.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
05/09/2023 17:39

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
05/09/2023 17:39

Concedida em parte a Tutela Provisória
01/09/2023 16:12

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001965-51.2022.4.02.5112

Marcelo de Paula Perdigao

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2023 08:36

Exibir Processo

Processo nº 5016094-06.2022.4.02.5001

Dimas Pessin Machado

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 5004573-95.2023.4.02.0000

Fabio Campos Fatalla

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2023 19:55

Exibir Processo

Processo nº 5004766-83.2021.4.02.5108

Cristiane da Camara Paiva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2024 07:33

Exibir Processo

Processo nº 5030976-70.2022.4.02.5001

Marcio Antonio Menezes Sampaio

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2023 10:50

Exibir Processo