TRF2 - 5006498-68.2019.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRESSA LOURENCO GOMES FERREIRA

CPF *90.***.*56-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2023 12:13

    Baixa Definitiva

  • 03/11/2023 12:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/11/2023 12:12

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 01/11/2023 12:23

    Transitado em Julgado - Data: 01/11/202

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 02/10/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 02/10/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/10/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 02/10/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/09/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2023 14:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 29/09/2023 13:02

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/09/2023 15:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5006498-68.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 385) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANDRESSA LOURENCO GOMES FERREIRA ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 385

  • 24/08/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/08/2023 16:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 07/08/2023 15:34

    Juntado(a)

  • 02/06/2023 12:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 02/06/2023 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/05/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2023 18:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 16/05/2023 18:06

    Determinada a intimação

  • 01/02/2021 09:21

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 30/01/2021 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 26/01/2021 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 21/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 11/12/2020 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 01/12/2020 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 23/11/2020 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/11/2020 15:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 20/11/2020 08:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/11/2020 08:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/11/2020 08:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/11/2020 22:06

    Juntada - Julgamento

  • 17/11/2020 22:06

    Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 28/10/2020 19:30

    Julgamento Provido em Parte - por unanimidade

  • 09/06/2020 18:11

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2020

  • 09/06/2020 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2020 12:46

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 278

  • 21/10/2019 16:51

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 21/10/2019 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/10/2019 16:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 16/10/2019 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 15/10/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/09/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2019 13:54

    Juntada de Petição

  • 06/09/2019 12:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 04/09/2019 18:42

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 30/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 20/08/2019 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/08/2019 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/08/2019 14:22

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 20/08/2019 14:22

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 02/08/2019 10:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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