TRF2 - 5010373-07.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
05/06/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73
-
25/05/2024 21:33
Juntada de Petição
-
23/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/05/2024 17:14
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
22/05/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2024 15:35
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 03:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
28/03/2024 09:44
Juntada de Petição
-
25/03/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53
-
28/02/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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28/02/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
27/02/2024 22:04
Juntada de Petição
-
26/02/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/02/2024 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2024 09:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/02/2024 14:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/02/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5010373-07.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: APTEEKKI FARMACIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELANTE: COMERCIAL HELLO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/01/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
26/01/2024 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
26/01/2024 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/01/2024 10:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/01/2024 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
16/01/2024 12:13
Retirado de pauta
-
15/01/2024 17:17
Juntada de Petição
-
11/12/2023 19:23
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5010373-07.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: APTEEKKI FARMACIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELANTE: COMERCIAL HELLO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
28/11/2023 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/10/2023 10:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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25/10/2023 10:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16, 15, 18 e 25
-
18/10/2023 13:58
Juntada de Petição
-
17/10/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 15:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/10/2023 15:08
Juntada de Petição
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18
-
29/09/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/09/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/09/2023 14:12
Juntada de Petição
-
27/09/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/09/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 15:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
26/09/2023 14:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/09/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5010373-07.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: APTEEKKI FARMACIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELANTE: COMERCIAL HELLO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
28/08/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/07/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/07/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
04/07/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/02/2023 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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