TRF2 - 5083837-24.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
21/06/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
21/06/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
17/06/2024 12:07
Juntada de Petição
-
15/06/2024 03:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/06/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2024 18:32
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
13/06/2024 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/06/2024 17:34
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 15:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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15/04/2024 11:53
Juntada de Petição
-
10/04/2024 14:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/04/2024 14:54:35)
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10/04/2024 14:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Ato ordinatório praticado - 10/04/2024 14:54:35)
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10/04/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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21/03/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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16/03/2024 04:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/03/2024 13:31
Juntada de Petição
-
07/03/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5083837-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/10/2023 09:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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25/10/2023 09:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 23
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/10/2023 10:01
Juntada de Petição
-
16/10/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/10/2023 13:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/10/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
06/10/2023 04:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/09/2023 13:42
Juntada de Petição
-
27/09/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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27/09/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 15:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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26/09/2023 14:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/09/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5083837-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
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29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/08/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/03/2023 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/03/2023 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/03/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/03/2023 09:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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