TRF2 - 5020363-88.2022.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 13:02
Baixa Definitiva
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27/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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21/11/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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08/11/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 19:16
Determinada a intimação
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07/11/2024 18:48
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2024 12:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
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07/11/2024 12:17
Transitado em Julgado
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07/11/2024 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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08/10/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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08/10/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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07/10/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 16:18
Negado seguimento a Recurso
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27/09/2024 19:29
Conclusos para decisão de admissibilidade
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27/09/2024 19:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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14/12/2023 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
14/12/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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13/12/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2023 13:18
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
06/12/2023 16:04
Conclusos para decisão de admissibilidade
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06/12/2023 09:05
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/11/2023 19:21
Juntada de Petição
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03/11/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/10/2023 15:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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02/10/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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02/10/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/09/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 17:22
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5020363-88.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: VALDECIR NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
08/09/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/09/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/09/2023 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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06/09/2023 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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06/09/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/09/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 77
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01/06/2023 14:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
01/06/2023 12:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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01/06/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/06/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/06/2023 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/06/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/05/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/05/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/05/2023 15:41
Determinada a intimação
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30/05/2023 11:08
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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09/05/2023 21:20
Juntada de Petição
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/04/2023 13:42
Juntada de Petição
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28/04/2023 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/04/2023 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/04/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/04/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/04/2023 18:26
Julgado procedente o pedido
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23/01/2023 15:00
Conclusos para julgamento
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31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/07/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2022 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2022 12:18
Juntada de Petição
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08/07/2022 20:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/07/2022 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2022 20:05
Determinada a citação
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08/07/2022 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2022 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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