TRF2 - 5009758-17.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 18:27
Baixa Definitiva
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06/11/2023 18:14
Transitado em Julgado
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06/11/2023 09:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 26
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26
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10/10/2023 02:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/10/2023 02:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/10/2023 02:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/10/2023 02:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/10/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 27
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06/10/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/10/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/10/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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04/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 16:28
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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04/09/2023 14:52
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50696870420234025101/RJ
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5009758-17.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 196) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: VIVIANE DA MOTA COSTA BEIRAO ADVOGADO(A): CAROLINE VIDAL LEITAO (OAB RJ246683) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DO RIO DE JANEIRO - SEREP - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/08/2023 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2023 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 196
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30/08/2023 12:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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10/07/2023 10:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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10/07/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/07/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/07/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/07/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/07/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/06/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2023 16:17
Determinada a intimação
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30/06/2023 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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30/06/2023 11:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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30/06/2023 11:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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29/06/2023 20:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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