TRF2 - 5002083-48.2018.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 18:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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18/12/2023 18:33
Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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18/10/2023 12:22
Juntada de Petição
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18/10/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/10/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/10/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/10/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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03/10/2023 15:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/09/2023 15:10
Juntada de Certidão
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002083-48.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SERRA DUQUE CEREAIS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
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04/09/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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30/06/2023 18:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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30/06/2023 18:52
Juntada de Certidão
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30/06/2023 17:05
Juntada de Petição
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30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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22/06/2023 17:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
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12/05/2023 18:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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12/05/2023 18:17
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/04/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2023 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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24/04/2023 15:58
Despacho
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02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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02/09/2021 12:42
Juntada de Petição
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12/09/2019 13:45
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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11/09/2019 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2019 16:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2019 13:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
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05/09/2019 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/09/2019 16:50
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
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05/09/2019 16:50
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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19/08/2019 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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