TRF2 - 5013828-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 13:11
Baixa Definitiva
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19/08/2025 10:48
Recebidos os autos do STJ
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29/01/2025 13:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013828772023402000020250129133123
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29/01/2025 09:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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28/01/2025 20:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 200 e 199
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199 e 200
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23/12/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
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23/12/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
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19/12/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
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19/12/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
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18/12/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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18/12/2024 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2024 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5013828-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: AFONSO GERMANO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ALEX ARRUDA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ALEXANDER SOARES VALENTIM ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ALEXANDRE DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ALEXANDRE ALVES SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/11/2024 12:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
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12/11/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 47
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29/10/2024 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2024 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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28/10/2024 09:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
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27/10/2024 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
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04/10/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/10/2024 10:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/10/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 173 e 172
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28/09/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172, 173 e 175
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17/09/2024 16:32
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50172459520224025101/RJ
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17/09/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
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17/09/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
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17/09/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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16/09/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 13:56
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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22/08/2024 12:21
Juntado(a)
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
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21/08/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5013828-77.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 156) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: AFONSO GERMANO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ALEX ARRUDA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ALEXANDER SOARES VALENTIM ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ALEXANDRE DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ALEXANDRE ALVES SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/08/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 156
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14/08/2024 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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13/08/2024 18:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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13/08/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
13/08/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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06/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/08/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 148 e 147
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04/08/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147, 148 e 150
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16/07/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
16/07/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
15/07/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2024 16:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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15/07/2024 16:48
Recurso Especial Admitido
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15/07/2024 16:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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15/07/2024 16:48
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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12/07/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/07/2024 16:52
Juntada de Certidão
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11/07/2024 15:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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11/07/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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11/07/2024 15:34
Juntada de Petição
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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19/06/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 123 e 122
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28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123 e 125
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16/05/2024 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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16/05/2024 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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15/05/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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14/05/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2024 12:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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12/04/2024 11:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/04/2024 14:01
Lavrada Certidão
-
27/03/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
27/03/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>
-
20/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5013828-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AFONSO GERMANO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ALEX ARRUDA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ALEXANDER SOARES VALENTIM ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ALEXANDRE DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ALEXANDRE ALVES SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/03/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
-
19/03/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 94
-
18/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 12:40
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/03/2024 12:40
Despacho
-
15/03/2024 12:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
15/03/2024 12:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
-
14/03/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 95 e 94
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95 e 97
-
04/03/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
04/03/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
01/03/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/03/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 12:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/02/2024 17:28
Lavrada Certidão
-
23/02/2024 17:07
Juntada de Petição
-
07/02/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
07/02/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5013828-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AFONSO GERMANO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ALEXANDRE ALVES SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ALEXANDRE DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ALEXANDER SOARES VALENTIM ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ALEX ARRUDA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/02/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 16:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
05/02/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/02/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
01/02/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/02/2024 16:11
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/02/2024 16:11
Despacho
-
31/01/2024 11:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
31/01/2024 11:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
30/01/2024 20:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 67 e 66
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67 e 69
-
19/01/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
19/01/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
18/01/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 12:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/12/2023 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 16:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/12/2023 23:19
Lavrada Certidão
-
16/11/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
16/11/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00:00</b>
-
13/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5013828-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AFONSO GERMANO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ALEXANDRE ALVES SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ALEXANDRE DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ALEXANDER SOARES VALENTIM ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ALEX ARRUDA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/11/2023 18:17
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
10/11/2023 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2023 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
08/11/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2023 14:27
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/11/2023 14:27
Despacho
-
08/11/2023 12:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
07/11/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 38 e 37
-
07/11/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
-
25/10/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/10/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
20/10/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/10/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/10/2023 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2023 11:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/10/2023 17:01
Lavrada Certidão
-
28/09/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21
-
16/09/2023 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/09/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
12/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5013828-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AFONSO GERMANO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ALEXANDRE ALVES SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ALEXANDRE DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ALEXANDER SOARES VALENTIM ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ALEX ARRUDA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/09/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 16:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Lavrada Certidão - 11/09/2023 15:59:22)
-
11/09/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/09/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/09/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 16:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017245-95.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
-
11/09/2023 15:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017245-95.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
-
11/09/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
-
11/09/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/09/2023 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
11/09/2023 15:15
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/09/2023 15:15
Não Concedida a tutela provisória
-
06/09/2023 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
06/09/2023 12:44
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/09/2023 12:44
Despacho
-
05/09/2023 17:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
05/09/2023 17:38
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/09/2023 17:38
Despacho
-
01/09/2023 19:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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