TRF2 - 5000131-06.2023.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 11:45
Baixa Definitiva
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03/11/2023 10:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01
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03/11/2023 10:49
Transitado em Julgado
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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28/09/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 17:22
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000131-06.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: EDUARDO JOSE LOSADA DIAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MELO BORGES DE SOUZA (OAB ES022145) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
06/09/2023 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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06/09/2023 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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06/09/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 78
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06/09/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/05/2023 13:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/05/2023 12:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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22/05/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/04/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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16/03/2023 11:09
Juntada de Petição
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15/03/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/03/2023 15:55
Julgado procedente o pedido
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15/03/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/01/2023 17:40
Conclusos para julgamento
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25/01/2023 17:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/01/2023 14:05
Juntada de Petição
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19/01/2023 09:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/01/2023 09:57
Determinada a citação
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18/01/2023 23:15
Conclusos para decisão/despacho
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17/01/2023 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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