08/07/2025 08:16

Baixa Definitiva
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 146
30/06/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 145
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000715-07.2022.4.02.5104/RJRELATOR: BRUNO OTERO NERYREQUERENTE: WALLACE DA SILVA CARVALHOADVOGADO(A): BIANCA CARDOSO MATTA (OAB RJ226311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 143 - 11/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 135 - 09/06/2025 - Determinada a intimação
11/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
11/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
11/06/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000715-07.2022.4.02.5104/RJ REQUERENTE: WALLACE DA SILVA CARVALHOADVOGADO(A): BIANCA CARDOSO MATTA (OAB RJ226311) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, RECONSIDERO parcialmente a decisão do evento 114, tendo em vista a ocorrência de erro material: O montante depositado pela executada (evento 98, GUIADEP2) no valor de R$ 8187,38, em conformidade com o calculado pelo Setor de Contadoria desta Seccional, após o abatimento do saldo de R$ 4.967,57 a ser devolvido para o CREA-RJ, totaliza a monta de R$ 3219,81 (três mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e um centavos), sendo este o valor que deve ser transfetrido para a conta indicada pelo autor.

Assim, intime-se a Gerência da CEF, agência 4375 em Volta Redonda, via Eproc, solicitando que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue e comprove a transferência de R$ 4.967,57 (quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), da conta 4375.005.86403905-2 (evento 98), com seus respectivos acréscimos legais, para a conta bancária indicada pelo CREA/RJ: Outrossim, o saldo remanescente, de R$ 3.219,81 (três mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e um centavos) com os respectivos acréscimos legais, deve ser transferido, no mesmo prazo, para a conta indicada pela exequente: Comprovada a transferência em questão, intimem-se as partes para ciência pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpridas as determinações acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
09/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:38

Determinada a intimação
07/04/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
03/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
21/01/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/01/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 10:23

Determinada a intimação
02/12/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/09/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
17/09/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/09/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/09/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:56

Determinada a intimação
12/09/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
22/07/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
18/07/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
02/07/2024 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 00:36

Determinada a intimação
03/06/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/04/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/03/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 19:59

Determinada a intimação
25/03/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 10:52

Juntada de Petição
25/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
22/01/2024 09:46

Juntada de Petição
16/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
07/12/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/12/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:44

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE03
05/12/2023 11:09

Conta Atualizada
27/10/2023 15:25

Remetidos os Autos - RJVRE03 -> RJVRESECONT
27/10/2023 15:25

Decisão interlocutória
23/10/2023 11:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
23/10/2023 10:09

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 08:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJVRE03
23/10/2023 07:45

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023
21/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
11/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
19/09/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 13:47

Sentença confirmada - por unanimidade
13/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
06/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
29/08/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 13/09/2023 14:00:00
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 13/09/2023 14:00:00
28/08/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000715-07.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO RECORRIDO: WALLACE DA SILVA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA CARDOSO MATTA (OAB RJ226311) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
25/08/2023 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2023 14:00 Sequencial: 29
25/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 09:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
19/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/07/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
28/06/2023 14:13

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 631,08 em 25/05/2023 Número de referência: 1050170
22/06/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/06/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
02/06/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/05/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/05/2023 16:26

Juntada de Petição
24/05/2023 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2023 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2023 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2023 22:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2023 16:49

Conclusos para julgamento
23/05/2023 15:48

Juntada de Petição
23/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/04/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/04/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/04/2023 12:38

Juntada de Petição
18/04/2023 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2023 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2023 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2023 22:53

Julgado procedente o pedido
01/08/2022 16:03

Conclusos para julgamento
29/06/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
27/06/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
13/06/2022 07:44

Juntada de Petição
10/06/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/05/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/04/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
21/03/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/03/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/03/2022 11:21

Juntada de Petição
15/03/2022 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2022 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2022 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2022 13:51

Determinada a intimação
15/03/2022 10:17

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/02/2022 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/02/2022 22:20

Juntada de Petição
07/02/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2022 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2022 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2022 18:36

Determinada a citação
07/02/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2022 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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