TRF2 - 5012347-70.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2024 16:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
23/10/2024 22:59
Recebidos os autos do STJ
-
02/07/2024 15:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012347702021402510220240702155440
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
28/06/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
12/06/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/06/2024 14:56
Despacho
-
11/06/2024 17:00
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
07/06/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
-
14/05/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
14/05/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
08/05/2024 13:54
Juntado(a)
-
06/05/2024 18:40
Expedição de ofício
-
06/05/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/05/2024 16:32
Recurso Especial não admitido
-
02/05/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/05/2024 16:13
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 15:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
02/05/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
18/04/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
01/04/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
15/03/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
15/03/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
14/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/03/2024 12:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 11:06
Juntada de Petição
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5012347-70.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GABRIELA ENNES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/02/2024 17:01
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
22/02/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/02/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
21/02/2024 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/02/2024 15:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
21/02/2024 15:43
Retirado de pauta
-
21/02/2024 14:59
Juntada de Petição
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação/Remessa Necessária Nº 5012347-70.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GABRIELA ENNES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/02/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
05/02/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/02/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
02/02/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/01/2024 17:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
24/01/2024 17:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
24/01/2024 17:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
24/01/2024 16:42
Juntada de Petição
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/12/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
12/12/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/12/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
11/12/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/12/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/12/2023 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 21:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5012347-70.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GABRIELA ENNES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ138351) ADVOGADO(A): ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB RJ011464) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/11/2023 19:11
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/11/2023 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
07/11/2023 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/11/2023 15:45
Deliberado em Sessão - Adiado
-
07/11/2023 15:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Deliberado em Sessão - Adiado - 07/11/2023 11:14:05)
-
06/11/2023 16:30
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
01/11/2023 11:33
Juntada de Petição
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/10/2023 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
04/10/2023 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/09/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
12/09/2023 16:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
12/09/2023 16:40
Retirado de pauta
-
12/09/2023 16:12
Juntada de Petição
-
12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
11/09/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
-
11/09/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/09/2023 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
08/09/2023 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
24/08/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/08/2023 12:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/08/2023 11:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
22/08/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/08/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2023 08:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/08/2023 08:27
Determinada a intimação
-
03/08/2023 20:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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