STJ - 5012347-70.2021.4.02.5102

28/03/2025 08:54

Decorrido prazo de GABRIELA ENNES GONCALVES em 28/03/2025 para recurso

05/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 942328/2024 - AgInt na PET no

28/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0942328 - AgInt na PET no REsp 2155025 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de GABRIELA ENNES GONCALVES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00942328/2024 - AgInt na PET no REsp 2155025/RJ

13/02/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00942328/2024 - AgInt na PET no REsp 2155025/RJ

04/02/2025 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/02/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/02/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 10:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025 Petição Nº 942328/2024 - AgInt na PET no

03/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0942328 - AgInt na PET no REsp 2155025 - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

20/12/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 942328/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.

25/10/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2024 Petição Nº 942328/2024 -

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2024 10:21

Juntada de Informações Excelentíssimo Senhor Ministro PRESIDENTE DO STJ, Considerando a petição n. 942328/2024 (AgInt), protocolada em 23/10/2024, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito em

24/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 942328/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

24/10/2024 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 942328/2024 (Expediente Avulso)

23/10/2024 18:58

Protocolizada Petição 942328/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2024

18/10/2024 07:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/10/2024 07:11

Transitado em Julgado em 11/09/2024

17/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024 Petição Nº 784630/2024 - PET

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0784630 - PET no REsp 2155025 - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 21:10

Não conhecido o recurso de GABRIELA ENNES GONCALVES - Petição Nº 2024/00784630 - PET no REsp 2155025

17/09/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/09/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 784630/2024

09/09/2024 16:07

Protocolizada Petição 784630/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/09/2024

20/08/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

17/08/2024 09:50

Não conhecido o recurso de GABRIELA ENNES GONCALVES

04/07/2024 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO