STJ - 5046924-14.2020.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2024 15:03
Transitado em Julgado em 27/09/2024
-
14/08/2024 05:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024
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13/08/2024 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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12/08/2024 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024
-
12/08/2024 22:00
Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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09/07/2024 18:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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09/07/2024 18:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
-
02/07/2024 10:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Admissibilidade do Recurso Extraordinário • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Admissibilidade do Recurso Extraordinário • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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