12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/09/2025 17:12

Remetidos os Autos - RJRIO26 -> RJRIOSECONT
08/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 17:12

Despacho
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
30/07/2025 07:47

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 21:05

Juntada de Petição
17/07/2025 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:17

Despacho
06/06/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046924-14.2020.4.02.5101/RJRELATOR: FRANA ELIZABETH MENDESEXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 15/05/2025 - PETIÇÃO
16/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 01:34

Juntada de Petição
29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/03/2025 16:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:15

Determinada a intimação
28/03/2025 08:53

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/03/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/03/2025 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 13:25

Despacho
19/03/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 12:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50469241420204025101/TRF2
09/12/2020 14:18

Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
09/12/2020 14:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30, 29 e 37
07/12/2020 14:19

Juntada de Petição
03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
23/11/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/11/2020 14:56

Juntada de Petição
21/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
17/11/2020 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
16/11/2020 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
12/11/2020 21:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
12/11/2020 03:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
11/11/2020 01:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2020 01:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2020 01:41

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
11/11/2020 01:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 11/11/2020 00:45:55)
11/11/2020 01:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 11/11/2020 00:45:55)
11/11/2020 01:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 22 - Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente - 11/11/2020 00:45:54)
11/11/2020 00:40

Autos com Juiz para Sentença
25/10/2020 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 14:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
28/09/2020 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/09/2020 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
28/09/2020 14:54

Juntada de Petição
25/09/2020 03:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
24/09/2020 11:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
24/09/2020 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2020 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2020 10:41

Despacho
18/09/2020 13:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2020 12:04

Juntada de Petição
05/09/2020 03:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
13/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/08/2020 18:24

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
03/08/2020 19:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2020 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2020 19:22

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
03/08/2020 11:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/08/2020 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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