TRF2 - 5046924-14.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2025 12:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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19/03/2025 12:09
Recebidos os autos do STF
-
02/07/2024 10:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5046924142020402510120240702101127
-
01/07/2024 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/06/2024 18:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/06/2024 13:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
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28/06/2024 13:17
Juntada de Petição
-
28/06/2024 13:16
Juntada de Petição
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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14/06/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/06/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 12:07
Juntada de Petição
-
13/06/2024 12:06
Juntada de Petição
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05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
07/05/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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07/05/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
02/05/2024 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
30/04/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/04/2024 18:56
Recurso Extraordinário não admitido
-
29/04/2024 18:56
Recurso Especial não admitido
-
26/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/04/2024 16:58
Juntada de Certidão
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26/04/2024 16:25
Juntada de Petição
-
26/04/2024 14:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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26/04/2024 14:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
26/04/2024 14:50
Juntada de Petição
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
02/04/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 17:17
Juntada de Petição
-
01/04/2024 17:17
Juntada de Petição
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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15/02/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/02/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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15/02/2024 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/02/2024 18:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB28
-
05/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP
-
05/02/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
30/01/2024 15:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5046924-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (AUTOR) PROCURADOR(A): ALEXANDRE VENTIN DE CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
28/11/2023 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/11/2023 11:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
08/11/2023 11:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
06/11/2023 11:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
30/10/2023 11:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
30/10/2023 11:03
Juntada de Petição
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/10/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 16:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/10/2023 16:04
Juntada de Petição
-
25/10/2023 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/10/2023 23:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/10/2023 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/10/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/10/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2023 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/10/2023 15:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/09/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5046924-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (AUTOR) PROCURADOR(A): ALEXANDRE VENTIN DE CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
04/09/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/09/2021 14:03
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
28/01/2021 14:47
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
28/01/2021 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/01/2021 12:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
26/01/2021 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
26/01/2021 14:47
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2021 09:44
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/12/2020 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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