TRF2 - 5047308-40.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 09:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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07/05/2024 09:58
Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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08/03/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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08/03/2024 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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08/03/2024 15:29
Juntada de Petição
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07/03/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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07/03/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/03/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5047308-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BLK SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
05/02/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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13/11/2023 10:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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13/11/2023 10:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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30/10/2023 10:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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30/10/2023 08:00
Juntada de Petição
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/10/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 09:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/10/2023 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/10/2023 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/10/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/10/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/10/2023 12:24
Juntada de Petição
-
17/10/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/10/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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03/10/2023 15:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/10/2023 14:31
Juntada de Certidão
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01/10/2023 15:43
Juntada de Petição
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15/09/2023 15:14
Juntada de Certidão
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5047308-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BLK SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
04/09/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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14/10/2021 13:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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14/10/2021 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/10/2021 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/10/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/10/2021 15:53
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2021 17:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/08/2021 22:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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