TRF2 - 5003706-59.2022.4.02.5102

23/07/2025 10:46

Juntada de Petição

17/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025 17:36

Determinada a intimação

10/03/2025 10:24

Juntada de Petição

25/02/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025 11:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/02/2025 11:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNIT06

25/02/2025 11:19

Transitado em Julgado

25/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/01/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/01/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/01/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025 16:03

Decisão interlocutória

07/01/2025 04:48

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025 04:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2024 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

26/02/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024 17:02

Decisão interlocutória

06/12/2023 16:23

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/12/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/12/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/11/2023 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2023 15:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/11/2023 06:42

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE

29/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

13/11/2023 09:06

Juntada de Petição

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/11/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/10/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2023 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/10/2023 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/10/2023 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

18/10/2023 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:30</b><br>Sequencial: 25

04/10/2023 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/10/2023 16:35

Alterado o assunto processual

28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/09/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/09/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/09/2023 13:47

Sentença confirmada - por unanimidade

13/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

08/09/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

28/08/2023 00:00

Intimação

25/08/2023 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/08/2023 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34

25/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 15:16

Ato ordinatório praticado

09/08/2023 02:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

31/07/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/07/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

07/07/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2023 16:22

Julgado procedente em parte o pedido

10/04/2023 13:29

Conclusos para julgamento

01/02/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/02/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/01/2023 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

30/01/2023 16:37

Despacho

11/11/2022 11:11

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/07/2022 12:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2022 12:14

Despacho

19/07/2022 12:07

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/07/2022 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/07/2022 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2022 14:17

Despacho

14/07/2022 05:42

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022 14:27

Distribuído por sorteio