TRF2 - 5034110-08.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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27/03/2024 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
21/03/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
21/03/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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21/03/2024 12:17
Juntada de Petição
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20/03/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/03/2024 18:58
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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20/03/2024 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/03/2024 15:53
Juntada de Certidão
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19/03/2024 11:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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19/03/2024 07:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 50
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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28/02/2024 14:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 28/02/2024 14:42:51)
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28/02/2024 14:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 28/02/2024 14:42:51)
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28/02/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/02/2024 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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31/01/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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31/01/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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31/01/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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31/01/2024 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 14:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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30/01/2024 14:42
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5034110-08.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VOLARE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
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29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 123
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28/11/2023 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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25/10/2023 10:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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25/10/2023 10:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 25
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/10/2023 10:51
Juntada de Petição
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13/10/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2023 11:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/10/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/10/2023 04:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/09/2023 13:42
Juntada de Petição
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27/09/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/09/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/09/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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27/09/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 15:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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26/09/2023 14:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/09/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5034110-08.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VOLARE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
28/08/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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22/08/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/08/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
21/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/08/2023 19:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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