STJ - 5002434-61.2021.4.02.5006

14/02/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/02/2025 14:43

Transitado em Julgado em 14/02/2025

11/11/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 999903/2024

11/11/2024 11:33

Protocolizada Petição 999903/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

05/11/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 19:20

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

25/09/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/09/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/09/2024 08:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 842206/2024

25/09/2024 08:39

Protocolizada Petição 842206/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/09/2024

16/09/2024 17:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/09/2024 17:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/09/2024 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO