26/02/2024 18:17

Baixa Definitiva
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/12/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/12/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/12/2023 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/12/2023 02:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/11/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/11/2023 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2023 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2023 15:37

Determinada a intimação
27/11/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 13:38

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50357966920214025001
15/09/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5035796-69.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO MIGUEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IGOR BITTI MORO (OAB ES016694) ADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA (OAB ES008115) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
18/07/2022 15:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
16/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
14/06/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/05/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/05/2022 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/05/2022 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2022 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2022 23:21

Concedida em parte a Segurança
06/12/2021 15:19

Conclusos para julgamento
06/12/2021 15:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
06/12/2021 11:28

Juntada de Petição
25/11/2021 22:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/11/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20
19/10/2021 13:20

Juntada de Petição
18/10/2021 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/10/2021 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/10/2021 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/10/2021 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2021 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2021 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2021 23:24

Concedida em parte a Medida Liminar
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2021 04:18

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2021 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/10/2021 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/10/2021 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/10/2021 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2021 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/10/2021 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/10/2021 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/10/2021 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2021 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2021 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2021 00:26

Determinada a intimação
30/09/2021 16:26

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2021 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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