TRF2 - 5054822-44.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2023 13:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
27/11/2023 13:42
Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023
-
27/11/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
08/11/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
17/10/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/10/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/10/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/10/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2023 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/10/2023 15:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/09/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5054822-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LIA TARQUINIO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ELSON ANTUNES SANTANA (OAB RJ096015) ADVOGADO(A): CINTIA DE SOUZA BURATTO MARTYR DA COSTA (OAB RJ189014) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
04/09/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/02/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/02/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/02/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/02/2023 17:50
Redistribuído por sorteio - (GAB10 para GAB28)
-
01/02/2023 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/02/2023 17:37
Despacho
-
20/10/2022 18:48
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 17:27
Distribuído por prevenção - Número: 50544673420214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5054009-17.2021.4.02.5101
Andrea Nazareth Regueira Pinto de Souza
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Josiani Gobbi Marchesi Freire
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2024 15:33
Processo nº 5023373-97.2023.4.02.5101
Marcia Cristina de Souza Marinho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jose Maria da Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 11:16
Processo nº 5004773-56.2022.4.02.5006
Rita de Lourdes Silva de Ataide
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Robson Lopes Farias Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2022 18:57
Processo nº 5004773-56.2022.4.02.5006
Rita de Lourdes Silva de Ataide
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Joao Batista Dalapicola Sampaio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/09/2023 22:43
Processo nº 5023373-97.2023.4.02.5101
Marcia Cristina de Souza Marinho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2024 11:40