TRF2 - 5023373-97.2023.4.02.5101

23/01/2025 16:57

Baixa Definitiva

23/01/2025 13:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172, 178 e 179

17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179

07/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025 16:36

Determinada a intimação

07/01/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho

27/12/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

26/12/2024 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

16/12/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024 11:55

Determinada a intimação

16/12/2024 09:41

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165

10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

02/12/2024 17:54

Juntada de Petição

29/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024 14:35

Determinada a intimação

28/11/2024 21:44

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024 21:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2024 21:01

Juntada de Petição

05/10/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

05/10/2024 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

02/10/2024 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/10/2024 16:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2024 19:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024 15:19

Determinada a intimação

30/09/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024 12:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 149

23/09/2024 09:32

Juntada de Petição

22/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

05/09/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024 10:31

Determinada a intimação

05/09/2024 08:42

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024 08:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 141

04/09/2024 17:44

Juntada de Petição

03/09/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024 11:27

Determinada a intimação

03/09/2024 10:17

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

19/08/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024 11:00

Determinada a intimação

15/08/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

15/08/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

13/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024 15:33

Determinada a intimação

13/08/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

07/08/2024 16:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

26/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 17:24

Determinada a intimação

26/06/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/06/2024 14:41

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024

24/06/2024 11:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE03

24/06/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

24/06/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

17/06/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

17/06/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024 15:56

Ato ordinatório praticado

14/06/2024 11:07

Recebidos os autos - TNU

30/04/2024 11:18

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

23/04/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

23/04/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/04/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/04/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

18/04/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024 19:14

Decisão interlocutória

18/04/2024 13:33

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/04/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/04/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

17/04/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/04/2024 13:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

25/03/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

11/03/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024 15:45

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

11/03/2024 14:49

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/11/2023 16:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89

14/11/2023 15:13

Juntada de Petição

13/11/2023 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2023 17:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/11/2023 13:02

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

13/11/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/10/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/10/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/10/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2023 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/10/2023 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/10/2023 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

18/10/2023 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:30</b><br>Sequencial: 54

22/09/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/09/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/09/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/09/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/09/2023 13:47

Sentença confirmada - por unanimidade

13/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

09/09/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

25/08/2023 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/08/2023 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40

25/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 15:16

Ato ordinatório praticado

19/07/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 272,55 em 19/07/2023 Número de referência: 1070868

18/07/2023 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

18/07/2023 14:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

18/07/2023 13:19

Juntada de Petição

17/07/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/07/2023 13:00

Determinada a intimação

17/07/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/07/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/07/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023 15:35

Determinada a intimação

14/07/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/07/2023 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/07/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/07/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/07/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/07/2023 12:34

Conclusos para julgamento

07/07/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/06/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/06/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/06/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023 19:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/06/2023 12:23

Conclusos para julgamento

23/06/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/05/2023 13:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

18/05/2023 12:56

Juntada de Petição

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

29/04/2023 04:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/04/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 16:16

Convertido o Julgamento em Diligência

27/04/2023 13:25

Conclusos para julgamento

27/04/2023 07:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

26/04/2023 16:48

Despacho

26/04/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/04/2023 14:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/04/2023 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/04/2023 13:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

18/04/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/04/2023 10:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/04/2023 14:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2023 14:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2023 14:19

Determinada a citação

17/04/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/04/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/04/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2023 13:23

Determinada a intimação

11/04/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023 16:26

Juntada de Certidão

30/03/2023 12:11

Juntada de peças digitalizadas

29/03/2023 20:53

Distribuído por sorteio