TRF2 - 0001521-54.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2023 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
11/12/2023 12:33
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
26/10/2023 00:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/10/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
02/10/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/09/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 16:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
26/09/2023 16:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/09/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0001521-54.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA (OAB BA027030) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
29/08/2023 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/08/2022 11:10
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 13:13
Alterado o assunto processual
-
11/11/2020 18:25
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
11/11/2020 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/11/2020 18:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
09/11/2020 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/11/2020 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
09/11/2020 15:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
05/11/2020 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/11/2020 15:48
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 05/11/2020 15:48:02)
-
05/11/2020 07:51
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/11/2020 07:51
Determinada a intimação
-
02/09/2020 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
-
07/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
28/07/2020 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/07/2020 18:15
Distribuído por prevenção - Número: 00017741920134020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2020
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011263-43.2023.4.02.0000
Auto Posto Ap de Benfica LTDA
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2023 17:57
Processo nº 5049185-20.2018.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Cesar Calmon Britto
Advogado: Ricardo Schettini Azevedo da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2018 15:45
Processo nº 5018183-90.2022.4.02.5101
Ana Claudia Sant Anna Miranda
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 10:24
Processo nº 5054009-17.2021.4.02.5101
Andrea Nazareth Regueira Pinto de Souza
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Cintia de Souza Buratto Martyr da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2023 17:51
Processo nº 5054009-17.2021.4.02.5101
Andrea Nazareth Regueira Pinto de Souza
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Josiani Gobbi Marchesi Freire
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2024 15:33