TRF2 - 5007360-97.2022.4.02.5120

1ª instância - 1Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

RAYARA AGUILEIRA ROZARIO

CPF *14.***.*50-30

Advogados

LORENA MELLO AGUILEIRA

OAB: 219477/RJ

CPF *54.***.*52-30

MARTHA CRISTINA AGUILEIRA

OAB: 123617/RJ

CPF *72.***.*57-20

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB: 132052/RJ

CPF *05.***.*15-00

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

CPF *18.***.*93-91

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB: 082770/MG

CPF *15.***.*84-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 10:29

    Juntada de Petição - (P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

  • 30/07/2024 14:01

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 125

  • 19/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 18/07/2024 10:47

    Juntada de Petição

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 125

  • 04/07/2024 07:05

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)

  • 04/07/2024 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 03/07/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2024 11:43

    Determinada a intimação

  • 02/07/2024 20:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2024 20:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 11/06/2024 12:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIG01

  • 11/06/2024 12:14

    Transitado em Julgado

  • 11/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 111

  • 30/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 27/05/2024 22:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 11:11

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 111

  • 30/04/2024 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 29/04/2024 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 19:22

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

  • 29/04/2024 16:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 23/04/2024 14:15

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)

  • 02/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 25/01/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 24/01/2024 20:14

    Juntada de Petição

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 30/11/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 29/11/2023 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/11/2023 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/11/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/11/2023 06:42

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

  • 29/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 88

  • 28/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 06/11/2023 20:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 01/11/2023 20:41

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 27/10/2023 14:10

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 23/10/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 15:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/10/2023 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 18/10/2023 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:30</b><br>Sequencial: 160

  • 18/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 07/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 28/09/2023 11:51

    Alterado o assunto processual

  • 28/09/2023 11:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/09/2023 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74

  • 15/09/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 15/09/2023 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 06:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 19:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 13:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/09/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

  • 02/09/2023 18:39

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 01/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007360-97.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RECORRIDO: RAYARA AGUILEIRA ROZARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LORENA MELLO AGUILEIRA (OAB RJ219477) ADVOGADO(A): MARTHA CRISTINA AGUILEIRA (OAB RJ123617) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 25/08/2023 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2023 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53

  • 24/08/2023 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 23/08/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/08/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/08/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/08/2023 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 14:37

    Retirado de pauta

  • 19/07/2023 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 19/07/2023 13:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 62

  • 18/07/2023 10:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 10/07/2023 11:36

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2023 21:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 21:33

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/06/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 29/05/2023 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/05/2023 18:17

    Juntada de Petição

  • 13/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 12/05/2023 20:53

    Juntada de Petição

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 27/04/2023 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/04/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 10:11

    Julgado procedente o pedido

  • 25/04/2023 12:37

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/02/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 15:28

    Determinada a intimação

  • 15/02/2023 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2023 16:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 22

  • 12/12/2022 17:07

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 21:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/12/2022 18:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 26/11/2022 17:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2022 13:22

    Determinada a intimação

  • 23/11/2022 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2022 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/11/2022 22:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 12/11/2022 18:51

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 09/11/2022 20:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 25/10/2022 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/10/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 14:14

    Despacho

  • 24/10/2022 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2022 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/08/2022 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/08/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 16:29

    Determinada a intimação

  • 08/08/2022 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2022 12:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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