TRF2 - 5058761-61.2023.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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11/10/2024 20:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 21:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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27/09/2024 14:37
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50010859820244020000/TRF2
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17/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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16/08/2024 13:24
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001085-98.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 15
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14/08/2024 03:05
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50010859820244020000/TRF2
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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31/07/2024 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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31/07/2024 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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31/07/2024 12:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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30/07/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/07/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/07/2024 16:35
Decisão interlocutória
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29/07/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2024 14:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/07/2024 14:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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29/07/2024 14:29
Juntado(a)
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28/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/05/2024 20:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/04/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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05/04/2024 19:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
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05/03/2024 19:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
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05/03/2024 19:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
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01/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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21/02/2024 16:44
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50010859820244020000/TRF2
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/01/2024 14:06
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50010859820244020000/TRF2
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30/01/2024 12:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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29/01/2024 14:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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29/01/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/01/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/01/2024 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/01/2024 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/01/2024 18:03
Decisão interlocutória
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25/01/2024 15:54
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/01/2024 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/01/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 16:29
Decisão interlocutória
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22/01/2024 22:00
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2024 14:04
Juntada de Petição
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/01/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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31/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/12/2023
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14/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/12/2023
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14/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058761-61.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LHV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EDITAL Nº 510011372003 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50587616120234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LHV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 27.***.***/0001-45, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$118.805,09 (cento e dezoito mil, oitocentos e cinco reais e nove centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº .
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto de bem à disposição deste Juízo, e do prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), para pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80).
Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado(s): LHV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 27.***.***/0001-45 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 11/09/2023.
Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 355880685923 -
13/09/2023 18:21
Intimação por Edital
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13/09/2023 18:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2023
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12/09/2023 16:52
Expedição de Edital - citação e intimação
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06/09/2023 18:12
Juntada de Certidão
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31/08/2023 14:37
Juntado(a)
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22/08/2023 12:48
Juntado(a)
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14/08/2023 15:51
Decisão interlocutória
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14/08/2023 15:37
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/07/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/07/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2023 19:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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05/06/2023 14:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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01/06/2023 17:11
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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24/05/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/05/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/05/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2023 15:06
Determinada a citação
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19/05/2023 12:40
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2023 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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