18/09/2023 13:16

Baixa Definitiva
18/09/2023 13:15

Juntada de Certidão
17/09/2023 21:30

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2022
15/06/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/06/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/06/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 15:36

Juntado(a)
03/11/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/11/2022 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/10/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/09/2022 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/09/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/09/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2022 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2022 11:50

Conclusos para julgamento
01/09/2022 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/09/2022 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/08/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 10:57

Determinada a intimação
30/08/2022 20:14

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 14:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/08/2022 14:20

Juntada de Petição
26/08/2022 13:11

Baixa Definitiva
26/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/08/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/08/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/08/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/08/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 13:43

Determinada a intimação
02/08/2022 12:04

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 11:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50089724120204025120
28/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de maio de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5008972-41.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELANTE: CHAMY FRUTAS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANGELO BORGES DA CRUZ (OAB RJ143113) ADVOGADO: ELIZANDRA IEZZE (OAB RJ135616) ADVOGADO: RAFAEL TAVARES GARCIA (OAB RJ138241) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/06/2021 00:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2
15/06/2021 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/05/2021 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/05/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2021 19:24

Determinada a intimação
05/05/2021 18:01

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2021 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/04/2021 17:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
06/04/2021 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/04/2021 19:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021 18:55

Juntada de Petição
28/03/2021 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 07:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 03:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/03/2021 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/02/2021 23:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2021 23:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2021 11:05

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
08/02/2021 16:52

Autos com Juiz para Sentença
22/01/2021 04:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
14/01/2021 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/01/2021
03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
30/11/2020 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/11/2020 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/11/2020 12:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
26/11/2020 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/11/2020 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
24/11/2020 09:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
23/11/2020 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2020 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2020 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2020 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2020 14:52

Não Concedida a Medida Liminar
21/11/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1665,38 em 20/11/2020 Número de referência: 746999
19/11/2020 21:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/11/2020 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
20/10/2020 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2020 11:39

Determinada a intimação
19/10/2020 12:48

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
19/10/2020 12:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/10/2020 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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