TRF2 - 5007843-30.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2023 17:56
Baixa Definitiva
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18/12/2023 17:55
Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
18/10/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/10/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/10/2023 12:23
Juntada de Petição
-
17/10/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/10/2023 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/10/2023 15:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/09/2023 15:10
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007843-30.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: PLANET SEA OPERADORA PORTUARIA E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO (OAB ES035959) ADVOGADO(A): THIAGO NAPOLEAO JORDAO DE FIGUEIREDO (OAB RJ179573) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
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04/09/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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25/07/2023 13:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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21/06/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/06/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/06/2023 23:19
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 23:19
Indeferido o pedido
-
05/06/2023 11:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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