TRF2 - 5008982-17.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2024 15:19
Baixa Definitiva
-
29/10/2024 15:19
Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024
-
29/10/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
25/10/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
25/10/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
18/10/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
18/10/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
17/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/10/2024 17:07
Recurso Especial não admitido
-
16/10/2024 17:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/10/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 16:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
15/10/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
18/09/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2024 14:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/09/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/08/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
-
30/07/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
30/07/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
30/07/2024 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 19:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/07/2024 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/07/2024 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008982-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES AGRAVADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
26/06/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/05/2024 15:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
16/05/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/05/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/04/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 10:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/04/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
05/04/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
05/04/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/04/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/04/2024 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
04/04/2024 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016).
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5008982-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
08/03/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
06/03/2024 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008982-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/01/2024 21:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
31/01/2024 21:11
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 21:10
Retirado de pauta
-
31/01/2024 19:27
Juntada de Petição
-
23/01/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
22/01/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/11/2023 10:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
13/11/2023 10:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
03/11/2023 10:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
31/10/2023 12:36
Juntada de Petição
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/10/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 11:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/10/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/10/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/10/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/10/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/10/2023 12:21
Juntada de Petição
-
17/10/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 12:59
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/10/2023 12:59
Juntado(a)
-
17/10/2023 11:46
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
16/10/2023 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/10/2023 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2023 16:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/10/2023 15:34
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
15/09/2023 15:10
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008982-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
04/09/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/08/2023 01:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
07/08/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
06/07/2023 13:25
Juntada de Petição
-
05/07/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/07/2023 13:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2023 13:45
Não Concedida a tutela provisória
-
04/07/2023 11:52
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB10 para GAB28) - processo: 50509508420224025101
-
03/07/2023 12:45
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 20:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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