TRF2 - 5001333-43.2022.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/10/2023 19:18
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/09/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/09/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/09/2023 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/09/2023 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/09/2023 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/09/2023 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2023 17:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2023 17:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001333-43.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 429) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GUIOMAR DOS SANTOS VELOSO DE FREITAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANE FERREIRA COUTO BALTAR GEHREN (OAB RJ235144) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERENTE-GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 429
-
21/08/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
17/08/2023 11:56
Juntado(a)
-
15/02/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/02/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/02/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/02/2023 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003157-52.2022.4.02.5101
B&Amp;B Hotels
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2024 10:47
Processo nº 5012836-10.2021.4.02.5102
Roberto Luiz de SA
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Sandra Regina da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2022 14:49
Processo nº 5089946-54.2022.4.02.5101
Fabiano de Andrade Ramos
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Pauline Batista Navarro Diniz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2022 11:44
Processo nº 5130264-16.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Leandro Coelho Martins Silveira
Advogado: Alexssander Tavares de Mattos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2022 14:06
Processo nº 5130264-16.2021.4.02.5101
Leandro Coelho Martins Silveira
Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...
Advogado: Alexssander Tavares de Mattos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2021 13:22