TRF2 - 5118895-25.2021.4.02.5101

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA NETO

CPF *75.***.*09-53

Advogados

REINALDO SILVA CINTRA

OAB: 179583/RJ

CPF *30.***.*85-17

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 14:52

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2024 14:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 10/07/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2024 17:54

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/07/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2024 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 11/06/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/05/2024 10:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5041500-31.2024.4.02.9666/TRF (REINALDO SILVA CINTRA)

  • 31/05/2024 10:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5041499-46.2024.4.02.9666/TRF (MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA NETO)

  • 06/05/2024 19:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 06/05/2024 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-00 processada no TRF2 com o no. 50414994620244029666/TRF (MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA NETO)

  • 01/05/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-00 processada no TRF2 com o no. 50415003120244029666/TRF (REINALDO SILVA CINTRA)

  • 27/04/2024 23:16

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-00

  • 06/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 31/03/2024 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 31/03/2024 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 26/03/2024 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 25/03/2024 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/03/2024 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/03/2024 22:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-00

  • 07/03/2024 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 30/01/2024 20:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 19/01/2024 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 19/01/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 09/01/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 10:26

    Determinada a intimação

  • 08/01/2024 22:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/12/2023 16:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 29/11/2023 06:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE04

  • 29/11/2023 06:52

    Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

  • 29/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 07/11/2023 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 23/10/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 15:13

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 18/10/2023 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 18/10/2023 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:30</b><br>Sequencial: 159

  • 18/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 02/10/2023 14:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/10/2023 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/09/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/09/2023 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 19:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 13:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 01/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5118895-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): REINALDO SILVA CINTRA (OAB RJ179583) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 25/08/2023 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2023 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 70

  • 25/08/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/08/2023 06:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/08/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/08/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/08/2023 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 16:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/06/2023 12:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 05/06/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 04/05/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/04/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/04/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/04/2023 11:49

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/04/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/03/2023 16:37

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/01/2023 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2023 10:01

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/11/2022 10:29

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2022 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/10/2022 07:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/09/2022 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 20:29

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 16/08/2022 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2022 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/06/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 15:03

    Determinada a intimação

  • 29/06/2022 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/06/2022 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/06/2022 16:12

    Determinada a intimação

  • 03/06/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2022 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2022 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/02/2022 17:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/02/2022 17:43

    Determinada a citação

  • 19/12/2021 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2021 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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