TRF2 - 5110705-73.2021.4.02.5101
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 00:34
Baixa Definitiva
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30/10/2023 10:19
Determinado o Arquivamento
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30/10/2023 10:15
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 10:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE04
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18/10/2023 10:50
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
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18/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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18/09/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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18/09/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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15/09/2023 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2023 13:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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01/09/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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01/09/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5110705-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: MARILDA MARTINS DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): DURVAL BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ096828) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
25/08/2023 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 71
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25/08/2023 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/08/2023 17:52
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/08/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/08/2023 16:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/06/2023 14:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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13/06/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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13/06/2023 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/06/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/05/2023 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/04/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/04/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/04/2023 12:18
Julgado improcedente o pedido
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26/04/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/04/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/03/2023 21:55
Conclusos para julgamento
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15/02/2023 14:32
Juntada de Petição
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09/02/2023 14:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/12/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2022 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/11/2022 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/11/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 11:40
Convertido o Julgamento em Diligência
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03/10/2022 12:43
Conclusos para julgamento
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03/09/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/08/2022 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/07/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2022 14:02
Determinada a intimação
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26/07/2022 13:09
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/06/2022 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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14/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/06/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2022 17:00
Convertido o Julgamento em Diligência
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19/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/02/2022 03:44
Conclusos para julgamento
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08/02/2022 03:43
Alterado o assunto processual
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07/02/2022 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/01/2022 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2022 19:48
Determinada a intimação
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24/01/2022 13:41
Conclusos para decisão/despacho
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08/12/2021 21:47
Juntada de Petição
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03/12/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/11/2021 17:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/11/2021 17:12
Determinada a citação
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12/11/2021 14:29
Conclusos para decisão/despacho
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14/10/2021 16:35
Juntada de Petição
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14/10/2021 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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