TRF2 - 5011682-63.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
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17/04/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60
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15/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/03/2024 15:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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15/03/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/03/2024 17:06
Juntada de Certidão
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12/03/2024 14:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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07/03/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
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08/02/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/02/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 16:26
Juntada de Petição
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06/02/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
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07/12/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/12/2023 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 21:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5011682-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CELESTE AIDA TOURINHO FERREIRA ADVOGADO(A): EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB PE023546) ADVOGADO(A): CAIO TULIO SANTANA E SILVA (OAB PE040496) ADVOGADO(A): RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE (OAB PE023679) AGRAVANTE: ROBERTA TOURINHO ANTUNES FERREIRA DO LAGO ADVOGADO(A): EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB PE023546) ADVOGADO(A): CAIO TULIO SANTANA E SILVA (OAB PE040496) ADVOGADO(A): RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE (OAB PE023679) AGRAVANTE: FABIANO ANTUNES FERREIRA ADVOGADO(A): EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB PE023546) ADVOGADO(A): CAIO TULIO SANTANA E SILVA (OAB PE040496) ADVOGADO(A): RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE (OAB PE023679) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS INTERESSADO: TERIVA SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): ADRIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA FERREIRA ADVOGADO(A): CAIO TULIO SANTANA E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/11/2023 19:11
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/11/2023 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
07/11/2023 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/11/2023 15:47
Deliberado em Sessão - Adiado
-
07/11/2023 15:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Deliberado em Sessão - Adiado - 07/11/2023 11:14:06)
-
03/11/2023 10:50
Juntada de Petição
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5011682-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CELESTE AIDA TOURINHO FERREIRA ADVOGADO(A): EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB PE023546) ADVOGADO(A): CAIO TULIO SANTANA E SILVA (OAB PE040496) ADVOGADO(A): RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE (OAB PE023679) AGRAVANTE: ROBERTA TOURINHO ANTUNES FERREIRA DO LAGO ADVOGADO(A): EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB PE023546) ADVOGADO(A): CAIO TULIO SANTANA E SILVA (OAB PE040496) ADVOGADO(A): RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE (OAB PE023679) AGRAVANTE: FABIANO ANTUNES FERREIRA ADVOGADO(A): EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB PE023546) ADVOGADO(A): CAIO TULIO SANTANA E SILVA (OAB PE040496) ADVOGADO(A): RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE (OAB PE023679) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS INTERESSADO: TERIVA SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): ADRIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA FERREIRA ADVOGADO(A): CAIO TULIO SANTANA E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/10/2023 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
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04/10/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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04/10/2023 17:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
04/10/2023 17:47
Retirado de pauta
-
04/10/2023 17:24
Juntada de Petição
-
12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
12/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011682-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CELESTE AIDA TOURINHO FERREIRA ADVOGADO(A): EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB PE023546) ADVOGADO(A): CAIO TULIO SANTANA E SILVA (OAB PE040496) ADVOGADO(A): RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE (OAB PE023679) AGRAVANTE: ROBERTA TOURINHO ANTUNES FERREIRA DO LAGO ADVOGADO(A): EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB PE023546) ADVOGADO(A): CAIO TULIO SANTANA E SILVA (OAB PE040496) ADVOGADO(A): RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE (OAB PE023679) AGRAVANTE: FABIANO ANTUNES FERREIRA ADVOGADO(A): EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB PE023546) ADVOGADO(A): CAIO TULIO SANTANA E SILVA (OAB PE040496) ADVOGADO(A): RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE (OAB PE023679) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS INTERESSADO: TERIVA SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): ADRIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA FERREIRA ADVOGADO(A): CAIO TULIO SANTANA E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/09/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
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11/09/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/09/2023 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
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08/09/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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30/08/2023 21:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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30/08/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/07/2023 20:22
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/07/2023 20:22
Determinada a intimação
-
28/07/2023 14:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 254 do processo originário.Número: 50170257420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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