19/12/2023 10:08

Baixa Definitiva
19/12/2023 10:06

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/10/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/10/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/10/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/10/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/10/2023 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
16/10/2023 12:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/10/2023 17:01

Lavrada Certidão
12/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
12/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5012404-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CLAYTON ANTUNES RIBEIRO ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR PROCURADOR(A): JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA PROCURADOR(A): HUMBERTO ROSSETTI PORTELA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/09/2023 16:00

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
11/09/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/09/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 99
08/09/2023 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
06/09/2023 14:43

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
06/09/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/08/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/08/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8
17/08/2023 11:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
16/08/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/08/2023 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/08/2023 20:41

Juntada de Petição
11/08/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/08/2023 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/08/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/08/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/08/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/08/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/08/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 20:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004679-47.2023.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
09/08/2023 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
09/08/2023 17:25

Não Concedida a Medida Liminar
09/08/2023 12:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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