STJ - 0000454-83.2006.4.02.5106

09/12/2024 13:33

Transitado em Julgado em 09/12/2024

13/11/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1013920/2024

13/11/2024 19:14

Protocolizada Petição 1013920/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 716645/2024 - AgInt

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0716645 - AgInt no REsp 2141493 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00716645/2024 - AgInt no REsp 2141493/RJ

28/10/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

23/10/2024 13:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00716645/2024 - AgInt no REsp 2141493/RJ

18/10/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/10/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/10/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 716645/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 749.

23/08/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 716645/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 716645/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024 14:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 716645/2024

22/08/2024 14:07

Protocolizada Petição 716645/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2024

02/08/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 642289/2024

02/08/2024 19:15

Protocolizada Petição 642289/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024

02/08/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 09:30

Não conhecido o recurso de DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA

10/07/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/07/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/07/2024 15:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 584831/2024

10/07/2024 14:50

Protocolizada Petição 584831/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/07/2024

20/05/2024 17:41

Juntada de Petição de petição REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 409801/2024

20/05/2024 17:21

Protocolizada Petição 409801/2024 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 20/05/2024

03/05/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/05/2024 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 12:45

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/05/2024 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS