TRF2 - 5013985-84.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 15:10

    Baixa Definitiva

  • 07/12/2023 15:09

    Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023

  • 07/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/11/2023 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/10/2023 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/10/2023 00:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/10/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 12:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 16/10/2023 12:04

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/10/2023 17:01

    Lavrada Certidão

  • 12/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5013985-84.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 11/09/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 15:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023

  • 11/09/2023 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/09/2023 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 08/09/2023 15:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 04/09/2023 16:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB18)

  • 04/09/2023 16:27

    Alterado o assunto processual

  • 04/09/2023 16:20

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 24/11/2022 12:25

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 24/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/10/2022 15:39

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/10/2022 00:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/10/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 00:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 04/10/2022 00:20

    Despacho

  • 03/10/2022 15:56

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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