TRF2 - 5024034-22.2022.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 16:15
Baixa Definitiva
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29/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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09/12/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2024 18:04
Determinada a intimação
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04/12/2024 13:40
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2024 08:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
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04/12/2024 08:02
Transitado em Julgado
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04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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29/10/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 11:40
Negado seguimento a Recurso
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01/10/2024 15:23
Conclusos para decisão de admissibilidade
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01/10/2024 15:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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13/12/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2023 13:18
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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06/12/2023 16:08
Conclusos para decisão de admissibilidade
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06/12/2023 09:05
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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06/11/2023 19:21
Juntada de Petição
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03/11/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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17/10/2023 15:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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17/10/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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28/09/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 17:22
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5024034-22.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: EDUARDO LEMOS LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB RN012098) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
06/09/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/09/2023 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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06/09/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/09/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 93
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27/07/2023 16:26
Juntada de Petição
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04/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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15/06/2023 11:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/06/2023 11:39
Juntada de Certidão
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15/06/2023 11:37
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESTR02GAB03 para ESTR02GAB01)
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14/06/2023 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2023 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 19:50
Declarado impedimento
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04/05/2023 14:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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04/05/2023 14:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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03/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/04/2023 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/04/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/04/2023 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/04/2023 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/04/2023 16:38
Determinada a intimação
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11/04/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/03/2023 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/03/2023 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/03/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/03/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/03/2023 15:43
Julgado procedente o pedido
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07/03/2023 19:08
Conclusos para julgamento
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/08/2022 16:14
Juntada de Petição
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16/08/2022 20:58
Juntada de Petição
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16/08/2022 17:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/08/2022 17:14
Determinada a citação
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15/08/2022 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2022 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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