TRF2 - 5005264-12.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2023 13:27
Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
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10/11/2023 13:26
Juntada de Certidão
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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25/10/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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04/10/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/10/2023 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/10/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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04/10/2023 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 16:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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03/10/2023 16:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/09/2023 15:11
Juntada de Certidão
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005264-12.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: MELTEX AOY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): FAISSAL YUNES JUNIOR (OAB SP129312) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA / ES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
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04/09/2023 19:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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03/07/2023 19:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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03/07/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/07/2023 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/06/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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05/05/2023 16:21
Juntada de Petição
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04/05/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/05/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/05/2023 07:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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04/05/2023 07:56
Não Concedida a Medida Liminar
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25/04/2023 12:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 173, 164 do processo originário.Número: 01150502620144025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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