TRF2 - 5090202-31.2021.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

VALDINA GOMES DA SILVA LEITE

CPF *43.***.*52-49

Advogados

JOAO LUCAS PEREIRA DA SILVA

OAB: 215656/RJ

CPF *36.***.*60-95

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2023 22:30

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 16/01/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 12/01/2023 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 21:54

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 09/01/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 09/01/2023 09:57

    Despacho

  • 09/01/2023 09:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/01/2023 21:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/01/2023 21:24

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 05/01/2023 19:53

    Juntada de Petição

  • 31/12/2022 04:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5590943-59.2022.4.02.9666/TRF (VALDINA GOMES DA SILVA LEITE)

  • 14/12/2022 16:28

    Baixa Definitiva

  • 14/12/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 04/12/2022 20:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118

  • 29/11/2022 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/11/2022 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/11/2022 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 09:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*49-50 processada no TRF2 com o no. 55909435920224029666/TRF (VALDINA GOMES DA SILVA LEITE)

  • 28/11/2022 16:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*49-50

  • 26/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 17/11/2022 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 17/11/2022 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 08/11/2022 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 08/11/2022 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 07/11/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/11/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/11/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/11/2022 15:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*49-50

  • 07/11/2022 15:53

    Juntado(a)

  • 10/10/2022 12:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

  • 04/10/2022 16:27

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/09/2022 11:20

    Despacho

  • 30/09/2022 10:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 20/09/2022 10:00

    Juntado(a)

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 07/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 01/09/2022 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 19:55

    Determinada a intimação

  • 01/09/2022 18:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2022 20:13

    Juntada de Petição

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 15/07/2022 20:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 15/07/2022 20:53

    Determinada a intimação

  • 15/07/2022 19:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 15/07/2022 19:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2022 08:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE09

  • 12/07/2022 08:38

    Transitado em Julgado - Data: 12/07/2022

  • 12/07/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 09/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 16/06/2022 07:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 15/06/2022 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 14/06/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 10/06/2022 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 10/06/2022 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 09/06/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2022 14:55

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 09/06/2022 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 17/05/2022 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 17/05/2022 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 13/05/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 17:40

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/05/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 05/05/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 27/04/2022 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 26/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2022<br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00:00</b>

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5090202-31.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: VALDINA GOMES DA SILVA LEITE (AUTOR) ADVOGADO: JOAO LUCAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ215656) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 25/04/2022 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 25/04/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 25/04/2022 11:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2022 11:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 63

  • 20/04/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2022 14:25

    Determinada a intimação

  • 20/04/2022 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2022 16:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 18/04/2022 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 22/03/2022 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/03/2022 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 15/03/2022 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 14/03/2022 10:56

    Juntada de Petição

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 02/03/2022 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/02/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2022 10:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/02/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/02/2022 15:25

    Juntada de Petição

  • 17/02/2022 10:44

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2022 10:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 16/02/2022 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/02/2022 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/02/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2022 17:00

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/02/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2022 11:46

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2022 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/02/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/02/2022 18:56

    Despacho

  • 10/02/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2022 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2022 15:37

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências dos JEFs - VZ - PANDEMIA - 10/02/2022 13:45. Refer. Evento 31

  • 09/02/2022 19:10

    Juntada de Petição

  • 05/02/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 27/01/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 14/12/2021 17:52

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências dos JEFs - VZ - PANDEMIA - 10/02/2022 13:45

  • 14/12/2021 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/12/2021 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/12/2021 08:54

    Determinada a intimação

  • 13/12/2021 22:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Determinada a intimação - 13/12/2021 21:27:55)

  • 13/12/2021 22:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 13/12/2021 21:27:56)

  • 13/12/2021 22:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 13/12/2021 21:27:56)

  • 13/12/2021 21:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2021 21:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/12/2021 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 15/11/2021 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/11/2021 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/11/2021 14:35

    Despacho

  • 12/11/2021 20:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2021 15:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/10/2021 15:25

    Juntada de Petição

  • 19/10/2021 09:14

    Juntada de Petição

  • 05/10/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 18/09/2021 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 02/09/2021 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/09/2021 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2021 12:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/09/2021 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2021 12:39

    Despacho

  • 31/08/2021 10:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2021 14:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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