TRF2 - 5009531-93.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO BINDA BAUMGARTEN

CPF *90.***.*01-30

Advogados

ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA

OAB: 008058/ES

CPF *78.***.*36-04

RAQUEL DA COSTA LIMA TAMASHIRO

OAB: 028696/ES

CPF *80.***.*75-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 13/08/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 19:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5061688-45.2024.4.02.9666/TRF (ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 27/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-43 processada no TRF2 com o no. 50616884520244029666/TRF (ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 25/06/2024 16:27

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-43

  • 22/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 04/06/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/06/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/06/2024 13:35

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-43

  • 03/06/2024 16:15

    Despacho

  • 02/04/2024 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 14/03/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 16:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 13/03/2024 09:58

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 19/02/2024 11:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/02/2024 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 11/12/2023 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 17:17

    Despacho

  • 03/11/2023 13:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/11/2023 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2023 10:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 03/11/2023 10:49

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 28/09/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 14:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/09/2023 13:47

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009531-93.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FERNANDO BINDA BAUMGARTEN (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DA COSTA LIMA TAMASHIRO (OAB ES028696) ADVOGADO(A): ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB ES008058) UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: THAIS PEREIRA MARTINS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/09/2023 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/09/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 97

  • 08/03/2023 16:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/03/2023 15:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 07/03/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/02/2023 16:44

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 06/02/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/01/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 05/01/2023 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/01/2023 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/01/2023 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/01/2023 10:29

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/11/2022 09:27

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2022 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/10/2022 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 26/09/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/09/2022 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/09/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/09/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 13:50

    Despacho

  • 23/09/2022 21:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/09/2022 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/09/2022 11:01

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 22/08/2022 09:07

    Juntada de Petição

  • 15/08/2022 16:45

    Juntada de Petição

  • 05/07/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 15/06/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 10:01

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDO BINDA BAUMGARTEN <br/> Data: 16/08/2022 às 08:40. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000

  • 01/06/2022 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2022 15:09

    Juntada de Petição

  • 13/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/04/2022 12:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 11:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/04/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2022 16:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/04/2022 16:34

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/04/2022 11:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2022 20:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
31/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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