25/08/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 0005645-91.2012.4.02.0000/ (Pauta: 477) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO IMPETRANTE: OLINDA PINTO DA MOTA IMPETRANTE: ANTONIO JOSE TAVARES DA MATA ADVOGADO(A): ANGELA MORAES TAVARES DA MATA (OAB RJ045406) IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DO FORO REGIONAL DE JACAREPAGUA - RJ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
26/04/2021 07:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
26/04/2021 07:36

Transitado em Julgado em 23/04/2021
10/03/2021 14:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 180029/2021 (Juntada automática)
10/03/2021 14:20

Protocolizada Petição 180029/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2021
22/02/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2021
19/02/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/02/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2021
18/02/2021 20:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte
24/03/2015 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com preferência/prioridade no julgamento
24/03/2015 18:32

Juntada de Certidão : Certifico, tendo em vista a petição n.º 104999/2015, que esta Coordenadoria procedeu à alteração da autuação, fazendo constar a informação de prioridade na tramitação destes autos, conforme o art. 1º da Lei 12.008/2009 e documento co
24/03/2015 18:26

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 104999/2015
24/03/2015 17:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
23/03/2015 15:22

Ato ordinatório praticado (Petição 104999/2015 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
23/03/2015 15:19

Protocolizada Petição 104999/2015 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 23/03/2015
24/02/2015 19:42

Ato ordinatório praticado (Petição 59128/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
24/02/2015 19:09

Protocolizada Petição 59128/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/02/2015
09/12/2014 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF
09/12/2014 10:22

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 449114/2014
09/12/2014 09:38

Ato ordinatório praticado (Petição 449114/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
09/12/2014 09:10

Protocolizada Petição 449114/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/12/2014
12/09/2014 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
11/09/2014 17:50

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO - Guia n° 11914, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2014

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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