08/11/2024 16:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
08/11/2024 15:25

Recebidos os autos do STJ
22/07/2024 15:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001521392022402510520240722153258
18/07/2024 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/07/2024 16:44

Despacho
17/07/2024 18:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/07/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/07/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/07/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
15/07/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
24/05/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/05/2024 13:46

Recurso Especial não admitido
23/05/2024 18:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/05/2024 15:16

Juntada de Certidão
22/05/2024 21:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
22/05/2024 18:24

Juntada de Petição
09/04/2024 10:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
08/04/2024 07:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
05/04/2024 19:19

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
05/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/04/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/02/2024 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/02/2024 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
08/02/2024 18:55

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
08/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
07/02/2024 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/01/2024 13:17

Juntado(a)
12/12/2023 20:06

Juntada de Certidão
12/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
12/12/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de janeiro de 2024, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001521-39.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELANTE: MUNICIPIO DE CORDEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUCAS MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
11/12/2023 18:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
11/12/2023 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
11/12/2023 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 88
11/12/2023 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
06/12/2023 12:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/11/2023 14:37

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 53
21/11/2023 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
21/11/2023 07:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
17/11/2023 12:01

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
16/11/2023 19:07

Juntado(a)
16/11/2023 18:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 14/11/2023 15:51:05)
14/11/2023 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 14/11/2023 15:48:51)
14/11/2023 15:46

Juntado(a)
13/11/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/10/2023 19:03

Juntado(a)
25/10/2023 18:14

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
20/10/2023 17:43

Expedição de ofício
20/10/2023 17:41

Expedição de Mandado de intimação
19/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
11/10/2023 22:59

Sentença confirmada - por unanimidade
03/10/2023 13:09

Juntado(a)
26/09/2023 19:12

Juntado(a)
14/09/2023 13:00

Juntada de Certidão
14/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
14/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001521-39.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELANTE: MUNICIPIO DE CORDEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUCAS MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
13/09/2023 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2023
13/09/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 84
13/09/2023 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
30/08/2023 15:26

Juntada de Petição
29/08/2023 10:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
28/08/2023 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/08/2023 18:29

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
03/08/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 13:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
03/08/2023 13:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
03/08/2023 10:00

Juntada de Petição
31/07/2023 16:22

Juntado(a)
31/07/2023 15:49

Juntado(a)
31/07/2023 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntado(a) - 31/07/2023 15:48:24)
31/07/2023 15:40

Juntado(a)
31/07/2023 12:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
27/07/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
27/07/2023 12:43

Juntado(a)
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/07/2023 00:55

Juntado(a)
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/06/2023 14:58

Juntada de Petição
22/06/2023 16:33

Expedição de ofício
22/06/2023 16:32

Expedição de Mandado de intimação
22/06/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 11:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
16/02/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
16/02/2023 13:12

Juntada de Certidão
15/02/2023 11:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
14/02/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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