TRF2 - 5007117-25.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

EMILDA MARIA TONETO

CPF *42.***.*83-15

Advogados

ANA CLAUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL RECIERI

CPF *31.***.*73-71

BERNARDO BRETAS CALEGARIO

OAB: 032186/ES

CPF *50.***.*58-46

FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE

OAB: 003555/ES

CPF *74.***.*93-04

PRISCILA VIEIRA BALTAR DE OLIVEIRA JORGE

OAB: 029476/ES

CPF *08.***.*86-36

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

PEDRO AUGUSTO QUEIROS ROCHA

CPF *03.***.*04-02

ALEQUEXANDRA PENA QUEIROS

CPF *23.***.*60-82

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 17:31

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 03/06/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 01:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5037356-14.2024.4.02.9666/TRF (EMILDA MARIA TONETO)

  • 24/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-54 processada no TRF2 com o no. 50373561420244029666/TRF (EMILDA MARIA TONETO)

  • 24/04/2024 14:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-54

  • 10/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 26/03/2024 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 22/03/2024 14:18

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-54

  • 22/03/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/03/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/03/2024 14:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 20/03/2024 16:40

    Juntada de Petição

  • 15/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 14:51

    Despacho

  • 15/03/2024 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 19/02/2024 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/02/2024 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 06/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 15/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 05/01/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/01/2024 15:10

    Juntada de Petição

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 19/12/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 19/12/2023 13:42

    Juntada de Petição

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 20/11/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 17:41

    Despacho

  • 20/11/2023 16:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/11/2023 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2023 10:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 17/11/2023 10:22

    Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/10/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 13/10/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 67

  • 13/10/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 04/10/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 18:33

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 13:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Transitado em Julgado - 03/10/2023 18:40:57)

  • 03/10/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 12/09/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:55

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/08/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/08/2023 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/08/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007117-25.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: EMILDA MARIA TONETO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE (OAB ES003555) ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL RECIERI (OAB ES007843) ADVOGADO(A): PRISCILA VIEIRA BALTAR DE OLIVEIRA JORGE (OAB ES029476) ADVOGADO(A): BERNARDO BRETAS CALEGARIO (OAB ES032186) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ALEQUEXANDRA PENA QUEIROS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (RÉU) RECORRIDO: PEDRO AUGUSTO QUEIROS ROCHA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (RÉU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 146

  • 03/07/2023 15:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/07/2023 14:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 06/06/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 05/06/2023 16:52

    Juntada de Petição - EMILDA MARIA TONETO (ES007843 - ANA CLÁUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL RECIERI)

  • 05/06/2023 16:51

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/05/2023 17:00

    Intimado em Secretaria

  • 17/05/2023 17:00

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/05/2023 14:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/03/2023 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2023 12:32

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 21/03/2023 13:40. Refer. Evento 21

  • 22/03/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/03/2023 17:36

    Juntada de Petição

  • 16/03/2023 18:35

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/02/2023 18:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/02/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 17:01

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 17:07

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 21/03/2023 13:40

  • 02/02/2023 17:37

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/01/2023 15:43

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 05/10/2022 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 28/09/2022 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

  • 21/09/2022 16:35

    Intimado em Secretaria

  • 21/09/2022 16:35

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 17:34

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 08/07/2022 12:51

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/05/2022 16:45

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 24/05/2022 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/04/2022 11:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 09:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/03/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/03/2022 15:52

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/03/2022 15:52

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/03/2022 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2022 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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