TRF2 - 5036805-66.2021.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPIRITO SANTO - CRM-ES

CNPJ: 31.300.999/0001-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 31.754.070/0014-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2025 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 19/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 05/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 26/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036805-66.2021.4.02.5001/ES EXECUTADO: SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Em Liquidação Extrajudicial)ADVOGADO(A): FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (OAB RJ121837) DESPACHO/DECISÃO   Suspenda-se o executivo fiscal por 24 meses ou até comunicação de encerramento da liquidação extrajudicial da executada.

    Intimem-se.

    Diligencie-se.      

  • 25/06/2025 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/06/2025 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/06/2025 18:08

    Decisão interlocutória

  • 25/06/2025 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2025 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/02/2025 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/02/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 20:08

    Juntada de Petição

  • 27/01/2025 13:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/11/2024 15:58

    Determinada a intimação

  • 01/10/2024 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2024 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/07/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2024 08:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 13/05/2024 08:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 06/05/2024 12:24

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/01/2024 17:52

    Determinada a intimação

  • 19/09/2023 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 08/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 06/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 27/05/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2023 10:58

    Determinada a intimação

  • 23/02/2023 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2022 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/11/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 14:58

    Determinada a intimação

  • 07/11/2022 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 15/06/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/06/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 11/05/2022 11:02

    Juntada de Petição

  • 26/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022

  • 26/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022

  • 26/04/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036805-66.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES EXECUTADO: SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA EDITAL Nº 500001604361 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ: 31.***.***/0014-83 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.200,17 (quatro mil, duzentos reais e dezessete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 08/10/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50368056620214025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES em face de SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 166.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

    Juiz Federal.

  • 20/04/2022 14:43

    Intimação por Edital

  • 20/04/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2022

  • 31/03/2022 18:41

    Expedição de Edital - citação

  • 10/11/2021 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 14/10/2021 16:03

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 13/10/2021 17:43

    Determinada a citação

  • 13/10/2021 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2021 17:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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