TRF2 - 0013021-53.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/11/2024 16:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
-
25/11/2024 14:03
Recebidos os autos do STF
-
15/10/2024 17:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0013021532018402500120241015175407
-
15/10/2024 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/10/2024 17:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/10/2024 10:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
-
20/08/2024 17:08
Juntada de Petição
-
16/08/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
16/08/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
15/08/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/08/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2024 16:38
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0013021-53.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: COMERCIAL AUTOVIDROS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA MARQUES (OAB SP165243) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/07/2024 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
11/07/2024 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 142
-
04/07/2024 18:18
Juntado(a)
-
28/06/2024 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
27/06/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/06/2024 12:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 85
-
27/06/2024 07:24
Juntada de Petição
-
25/06/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/06/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 19:47
Juntada de Petição
-
24/06/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
28/05/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
28/05/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
22/05/2024 09:26
Juntada de Petição
-
21/05/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 21:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/05/2024 19:14
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
20/05/2024 19:14
Recurso Especial não admitido
-
17/05/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2024 15:35
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 09:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
20/03/2024 09:12
Juntada de Petição
-
19/03/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 17:33
Juntada de Petição
-
18/03/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
19/02/2024 11:50
Juntada de Petição
-
15/02/2024 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/02/2024 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/02/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 15:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
06/02/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 22:27
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0013021-53.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: COMERCIAL AUTOVIDROS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA MARQUES (OAB SP165243) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
06/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/11/2023 11:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
28/11/2023 11:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
21/11/2023 11:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
20/11/2023 09:50
Juntada de Petição
-
16/11/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 16:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/11/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
31/10/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
31/10/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
31/10/2023 12:24
Juntada de Petição
-
30/10/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/10/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 15:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
19/10/2023 15:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/10/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0013021-53.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: COMERCIAL AUTOVIDROS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA MARQUES (OAB SP165243) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2023 14:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 26/09/2023 14:53:13)
-
26/09/2023 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
26/09/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2023 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 68
-
25/09/2023 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/09/2023 19:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
21/09/2023 19:48
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 19:48
Retirado de pauta
-
21/09/2023 18:02
Juntada de Petição
-
15/09/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0013021-53.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: COMERCIAL AUTOVIDROS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA MARQUES (OAB SP165243) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
04/09/2023 19:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/08/2022 19:06
Juntada de Certidão
-
10/12/2020 19:23
Distribuído por prevenção - Número: 50136417420204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031628-44.2023.4.02.5101
Emmanuel Saraiva Leontsinis
Uniao
Advogado: Rodrigo de Lima Casaes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 18:48
Processo nº 5031628-44.2023.4.02.5101
Uniao
Emmanuel Saraiva Leontsinis
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 15:03
Processo nº 5010851-81.2022.4.02.5001
Pablo de Souza da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bianca Kurth Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2023 10:17
Processo nº 5006281-49.2022.4.02.5002
Orli Frade Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 10:50
Processo nº 5005431-26.2022.4.02.5121
Christa Maitner Nuernberg
Caixa Economica Federal Administradora D...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 15:32