TRF2 - 5010851-81.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

PABLO DE SOUZA DA SILVA

CPF *86.***.*92-03

Advogados

FABRICIO CARLOS RODRIGUES LOUREIRO

OAB: 217684/RJ

CPF *70.***.*95-82

BIANCA KURTH PEREIRA

OAB: 030139/ES

CPF *36.***.*00-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 18:33

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 17:21

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 15/01/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 17:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 15/01/2024 09:31

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 14:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 23/11/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/11/2023 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 19:09

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/11/2023 10:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

  • 09/11/2023 10:16

    Transitado em Julgado

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 16/10/2023 06:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 04/10/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 18/09/2023 13:03

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04F)

  • 12/09/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:55

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 22/08/2023 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010851-81.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PABLO DE SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA KURTH PEREIRA (OAB ES030139) ADVOGADO(A): FABRICIO CARLOS RODRIGUES LOUREIRO (OAB RJ217684) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 151

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 17/07/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/07/2023 10:38

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 14:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/06/2023 15:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 27/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 22/06/2023 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 13/06/2023 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 31/05/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/05/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/05/2023 17:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/05/2023 17:52

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/05/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/05/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/05/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 08/05/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 08/05/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2023 14:33

    Julgado procedente o pedido

  • 31/03/2023 12:05

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2023 14:26

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 28/03/2023 13:20. Refer. Evento 35

  • 29/03/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/03/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 21/02/2023 07:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 07/02/2023 17:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/02/2023 17:12

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 28/03/2023 13:20

  • 02/02/2023 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 17:45

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/01/2023 15:43

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2022 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/12/2022 12:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/11/2022 18:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/11/2022 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/10/2022 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/09/2022 11:16

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/09/2022 11:16

    Despacho

  • 22/09/2022 18:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/08/2022 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 20/07/2022 13:29

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 02/06/2022 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 16/05/2022 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2022 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 16/05/2022 09:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/04/2022 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2022 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/04/2022 22:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/04/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2022 17:26

    Determinada a intimação

  • 18/04/2022 09:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2022 19:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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