TRF2 - 5073326-30.2023.4.02.5101
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 10:14
Baixa Definitiva
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07/11/2024 10:13
Transitado em Julgado
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07/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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29/10/2024 13:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 21:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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12/09/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 16:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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11/09/2024 15:24
Conclusos para julgamento
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11/09/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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11/09/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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10/09/2024 00:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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28/08/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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28/08/2024 15:21
Expedição de ofício
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26/08/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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26/08/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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20/08/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 17:03
Despacho
-
22/07/2024 22:48
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2024 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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22/07/2024 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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19/07/2024 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 21:50
Despacho
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11/06/2024 04:34
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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27/05/2024 20:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 16:28
Juntada de Petição
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16/04/2024 14:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
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05/04/2024 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
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02/04/2024 15:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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01/04/2024 14:30
Juntado(a)
-
23/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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15/03/2024 16:18
Intimado em Secretaria
-
15/03/2024 16:18
Intimado em Secretaria
-
15/03/2024 16:18
Juntado(a)
-
05/03/2024 18:56
Despacho
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26/02/2024 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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26/02/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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21/02/2024 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2024 22:16
Despacho
-
20/02/2024 18:37
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2024 19:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
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17/02/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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08/02/2024 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
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05/02/2024 19:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
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05/02/2024 16:40
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 34
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29/01/2024 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
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26/01/2024 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
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24/01/2024 12:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/01/2024 12:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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23/01/2024 15:08
Juntada de Certidão
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22/01/2024 18:08
Despacho
-
08/01/2024 16:00
Conclusos para decisão/despacho
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22/12/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/12/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 13:50
Juntado(a)
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27/11/2023 16:43
Despacho
-
21/10/2023 19:04
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/10/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/10/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/09/2023 11:35
Intimação por Edital
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2023
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2023
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11/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073326-30.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: SKY CLEAR ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA EDITAL Nº 510011348130 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
CDA: 40.***.***/8323-93.
O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada SKY CLEAR ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-20, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 13.013,76 (treze mil e treze reais e setenta e seis centavos), atualizado em 03/07/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 829503723323, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).
Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 06/09/2023.
Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.
E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.
E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. -
08/09/2023 13:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023
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06/09/2023 13:53
Expedição de Edital - citação
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06/09/2023 12:29
Despacho
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04/09/2023 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2023 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/08/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 15:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
17/07/2023 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
09/07/2023 13:19
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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03/07/2023 19:46
Despacho
-
03/07/2023 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2023 09:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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