18/04/2024 08:10

Baixa Definitiva
18/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
10/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
01/04/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
01/04/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139, 142, 141 e 140
01/04/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
01/04/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
01/04/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
31/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2024 22:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5013242-11.2024.4.02.9666/TRF (RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA)
29/03/2024 22:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5013241-26.2024.4.02.9666/TRF (RAFAELA FARIA DE OLIVEIRA)
29/03/2024 22:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5013240-41.2024.4.02.9666/TRF (NICOLLY FARIA DE OLIVEIRA)
29/03/2024 22:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5013239-56.2024.4.02.9666/TRF (LETICIA FARIA DE OLIVEIRA)
24/02/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-80 processada no TRF2 com o no. 50132404120244029666/TRF (NICOLLY FARIA DE OLIVEIRA)
24/02/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-80 processada no TRF2 com o no. 50132395620244029666/TRF (LETICIA FARIA DE OLIVEIRA)
24/02/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-80 processada no TRF2 com o no. 50132421120244029666/TRF (RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA)
24/02/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-80 processada no TRF2 com o no. 50132412620244029666/TRF (RAFAELA FARIA DE OLIVEIRA)
23/02/2024 06:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*01-80
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/02/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/02/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/02/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/02/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 116, 115 e 118
07/02/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
02/02/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
02/02/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
31/01/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/01/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/01/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/01/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/01/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/01/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/01/2024 11:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-80
29/01/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
21/11/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 107, 106 e 105
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108 e 109
03/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:17

Determinada a intimação
03/11/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/11/2023 10:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02
03/11/2023 10:49

Transitado em Julgado
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/10/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88
06/10/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/10/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/10/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/10/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/10/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/10/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/09/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 14:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/09/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/09/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/09/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/09/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/09/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/09/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
11/09/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 28/09/2023 14:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007106-27.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LETICIA FARIA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022) RECORRIDO: NICOLLY FARIA DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022) RECORRIDO: RAFAELA FARIA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: CRISTIANO TINOCO DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
06/09/2023 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/09/2023 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/09/2023 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/09/2023 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/09/2023 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/09/2023 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/09/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2023 14:00 Sequencial: 102
20/03/2023 12:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/03/2023 11:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
14/03/2023 11:18

Juntada de Petição
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/02/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/01/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 48 e 50
18/01/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/01/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/01/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/01/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2023 15:23

Julgado procedente o pedido
09/12/2022 16:00

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
07/12/2022 14:31

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência online - 07/12/2022 14:00. Refer. Evento 39
07/12/2022 13:57

Conclusos para julgamento
06/12/2022 17:55

Juntada de Petição
28/11/2022 17:30

Juntada de Petição
06/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
18/08/2022 16:00

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 07/12/2022 14:00
18/08/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 13:49

Convertido o Julgamento em Diligência
16/08/2022 09:25

Conclusos para julgamento
06/06/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/05/2022 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/04/2022 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
12/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/03/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2022 13:40

Despacho
11/03/2022 08:17

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2022 15:20

Juntada de Petição
25/01/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/01/2022 13:45

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02S)
14/01/2022 21:14

Juntada de Certidão
14/01/2022 19:07

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC03F)
14/01/2022 16:46

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/11/2021 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2021 18:07

Determinada a intimação
25/11/2021 15:14

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2021 11:27

Juntada de Petição
01/09/2021 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6, 5 e 4
01/09/2021 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/09/2021 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/09/2021 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/09/2021 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/08/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 16:57

Determinada a intimação
26/08/2021 23:34

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2021 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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