09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
05/09/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 16:44

Determinada a intimação
18/07/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
06/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 18:52

Determinada a intimação
14/03/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 09:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50425213620194025101/TRF2
05/04/2024 16:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
05/04/2024 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
05/04/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/04/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 19:01

Determinada a intimação
03/04/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
07/03/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
01/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 19:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/01/2024 12:40

Conclusos para julgamento
14/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
22/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/09/2023 14:36

Intimação por Edital
11/09/2023 14:36

Juntada de Certidão
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023 Prazo do edital: 21/11/2023 Prazo de citação/intimação: 13/12/2023
11/09/2023 00:00

Edital

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042521-36.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AYDE MORAES ROCHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 510011310808 EDITAL DE intimaÇÃO, COM PRAZO DE 45 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) ROSANGELA LUCIA MARTINS, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 50425213620194025101 (Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA), movido por AYDE MORAES ROCHA, CPF: *12.***.*61-87 em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ: 29.***.***/0001-40, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para INTIMAÇÃO do espólio de ARY PEREIRA DA ROCHA e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos.

Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, ficando todos cientes de que a sede deste Juízo se situa na Avenida Rio Branco, 243, anexo II, 13.º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/09/2023.

Eu, PAULA DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, matrícula JRJ13245, o digitei.

ROSANGELA LUCIA MARTINSJUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA
08/09/2023 15:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023
01/09/2023 20:34

Expedição de Edital - citação
18/08/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/08/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 15:14

Despacho
31/07/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/05/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 18:19

Decisão interlocutória
24/01/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/01/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/01/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/01/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 15:40

Decisão interlocutória
24/10/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/09/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/09/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 19:37

Determinada a intimação
20/07/2022 17:11

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/06/2022 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/05/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 16:26

Determinada a intimação
15/09/2021 17:47

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/08/2021 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2021 10:06

Despacho
10/08/2021 01:50

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 11:48

Juntada de Petição
15/07/2021 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/07/2021 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/07/2021 12:07

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/07/2021 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 12:04

Determinada a intimação
13/05/2021 21:36

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/04/2021 07:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 08:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 06:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/03/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 17:39

Despacho
24/02/2021 22:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/02/2021 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/02/2021 06:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 00:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
18/12/2020 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
14/12/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
04/12/2020 15:50

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
04/12/2020 15:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2020 15:49

Determinada a citação
19/05/2020 13:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/05/2020 13:50

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
19/05/2020 09:47

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50105666120194020000/TRF2
28/01/2020 19:44

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50105666120194020000/TRF2
20/01/2020 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
07/01/2020 17:08

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
07/01/2020 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2020 17:07

Despacho/Decisão - de Expediente
19/12/2019 12:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2019 18:17

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50105666120194020000/TRF2
12/11/2019 18:31

Juntada de Petição
12/11/2019 18:29

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 19 Número: 50105666120194020000/TRF2
21/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
11/10/2019 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2019 15:01

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida
11/10/2019 14:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/10/2019 17:12

Juntada de Certidão
26/09/2019 20:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO06F para RJRIO30S) - processo: 50102740220194025101
24/09/2019 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
07/09/2019 01:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
31/08/2019 23:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2019 23:32

Despacho/Decisão - de Expediente
30/08/2019 13:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/08/2019 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
04/08/2019 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2019 13:12

Despacho/Decisão - de Expediente
02/07/2019 18:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2019 18:07

Juntada de Certidão
02/07/2019 12:04

Juntada de Certidão
02/07/2019 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001904-05.2022.4.02.5109

Marcelo Takeshi Alves Arita

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2023 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5016368-32.2021.4.02.5121

Marcelo Alves da Silva

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2024 05:42

Exibir Processo

Processo nº 5004431-64.2021.4.02.5108

Tatianne Candu Lopes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 5001728-47.2022.4.02.5005

Nilza Maria Raimundo Couto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2023 07:43

Exibir Processo

Processo nº 5042521-36.2019.4.02.5101

Ayde Moraes Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2024 16:31

Exibir Processo